Nova Manutenção 2020 Mês 04-A

April 29, 2020

 

 

Atenção --> Leia e imprima as orientações abaixo antes de instalar a Manutenção.

Obs.: - Para Imprimir, Click em Arquivo - Imprimir - Tudo - Ok !Obs.: Os Clientes que trabalham em Ambiente de Rede e que não possuem um Servidor dedicado com Sistema de "No-break", devem realizar a reindexação e a cópia de dados automática no Winchester do Contok-Windows todos os dias de duas em duas horas ! ! !

 

- Alterações na Adm. de Clientes:

1- Ajuste no campo "% TERC.(OUT.ENTID.)" da Ficha "Pessoal" do Cadastro de Clientes (Empresas), para aceitar ate' 2 casas decimais !

Obs.: A Med. Prov. 932/2020 permite reduzir as Aliquotas das Contribuicoes aos Servicos Sociais (Outras Entidades) no periodo de Abril a Junho de 2020.

- Alterações na Folha de Pagamento:

1 - Ajuste na Tela de Afastamento p/ incluir os Novos Motivos do eSocial:

..........- "36" = "Afastamento de Mandato Eletivo para Cargo em Comissao"
..........- "37" = "Suspensao Temporaria do Contrato conf. M.P. 936/2020"

Obs.: Para Afastamento por Suspensao da M.P. 936/2020, lancar conf.:

..........- Situacao = "2"
..........- Motivo Afastam. eSocial = "37"
..........- Data Afastamento = Data do Inicio do Contrato (30 ou 60 dias)
..........- Tipo Calc. Auxilio = "S" (Calcula out. Beneficios em Todos Meses) "N" (Nao calcula Nada durante o Afastamento)
..........- Recol. FGTS = "N" (Calcula FGTS apenas sobre o Saldo Salario)
..........- Desc. Afas. do 13o = "S" (Desconta os Meses Afastados do 13o Sal) "N" (Nao Desconta Meses Afastados do 13o Sal)
..........- Calc. Media H.E. e/ou C.V. = Usar qualque opcao conf. sua Escolha
..........- Data do Retorno = Obrigatorio, Data Final do Contrato (30/60 dias)
..........- Desc. Meses Ferias = "N" (Nao Desconta Meses Afastados das Ferias)
..........- Demais campos deixar em Branco !

2 - Ajustes na Tela de Alteracoes Contratuias para incluir Novos Campos:

..........- Data do Aumento, Reducao ou Retorno
..........- Codigo do Motivo do Reajuste/Alteracao/Reducao:

....................- "1" "ACORDO-REDUCAO DE 25% a 49% CF. M.P. 936/2020"
....................- "2" "ACORDO-REDUCAO DE 50% a 69% CF. M.P. 936/2020"
....................- "3" "ACORDO-REDUCAO DE 70% a 99% CF. M.P. 936/2020"
....................- "4" "NOVO ACORDO-RED. DE 25% a 49% CF. MP 936/2020"
....................- "5" "NOVO ACORDO-RED. DE 50% a 69% CF. MP 936/2020"
....................- "6" "NOVO ACORDO-RED. DE 70% a 99% CF. MP 936/2020"
....................- "7" "TERMINO ACORDO-RED. 25% a 49% CF. MP 936/2020"
....................- "8" "TERMINO ACORDO-RED. 50% a 69% CF. MP 936/2020"
....................- "9" "TERMINO ACORDO-RED. 70% a 99% CF. MP 936/2020"
....................- "A" "ACORDO COLETIVO DE TRABALHO"
....................- "B" "LEGISLACAO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL"
....................- "C" "CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO"
....................- "D" "DISSIDIO - SENTENCA NORMATIVA"
....................- "E" "CONVERCAO DE LICENCA SAUDE EM ACID. TRABALHO"
....................- "F" "OUTRAS ALTERACOES SALARIAIS OU NAO-SALARIAIS"

..........- % REDUCAO SALARIAL (M.P. 936/2020 - 25, 50 ou 70)
..........- PRAZO DO CONTRATO DE REDUCAO DA M.P. 936/2020 (30, 60 ou 90 DIAS)
..........- MOTIVO (DESCRICAO DO MOTIVO)

Obs.: Para informar o Acordo de Reducao Salarial da M.P. 936, usar o Cod. "1" "2" ou "3" para o 1o Acordo de 30 a 60 dias, e caso houver alguma prorrogacao usar os Codigos "4", "5" ou "6" com prazo de 30 a 60 dias, onde o Prazo Total NAO pode ser maior que 90 dias. Quando Terminar o(s) Acordo(s), informar mais uma Alteracao Contratual de Retorno do Salario Normal, usando os Codigos "7", "8" ou "9" e preenchendo o campo % de Reducao Salarial usado no ultimo Acordo e o Prazo ZERADO. Em todas as Alteracoes acima informar "Salario Base Atual" (Normal) e o indice de 25%, 50% ou 70% no campo "% REDUCAO (MP-936)".

3 - Revisao do programa Gerador do Arq. SEFIP (8.40) para inserir o Reg. de Movimentacao "32" com o Codigo "Y" p/ o Afastamento por Suspensao e quando ocorrer o Retorno com o Codigo "Z5" conf. orientacoes !

Obs.: No caso de Acordos de Reducao, os Valores do Salario Mensal e da Base de Calculo do FGTS/INSS ja estarao reduzidas apos os Calculos do Contok. Em relacao ao calculo de Terceiros (Outras Entidades do Sistema "S"), REDUZIR apenas "% de Terceiros" na ficha "Pessoal" do Cadastro de CLIENTE do Contok durante os Meses de Abril, Maio e Junho, e depois RETORNAR ao "% Normal" de Terceiros. Nao usar a Guia GPS-INSS calculada pelo programa SEFIP durante esse periodo de Reducao conf. orientacoes !

4 - Ajustes no "Gerador de Afastamentos Temporario (S-2230)", e tambem no Gerador de Alteracao Contratual (S-2206), para informar os novos Acordos de Suspensao e Reducao Salarial da "M.P. 936" no eSocial !

5 - Revisao do Gerador Automatico de Calculos, para calcular o Salario Mensal Reduzido (Conta 501) e o Vale Transporte (Conta 508 / 851), conf. o % de Reducao (25, 50 ou 70) lancado na Alteracao Salarial, onde o Salario Base Mensal (904), o Salario Base Integrado (905) e os demais Beneficios e calculos de Horas Extras, Faltas e Atrasos, serao calculados com o Salario Base Mensal NORMAL, sem a reducao, conf. orienta o item "01" do Artigo "7o" da M.P. "936/2020" !

Obs.: Durante esse periodo de "Reducao/Suspensao", caso algum calculo estiver incompativel com sua necessidade, pode-se "desabilitar" o calculo automatico e lancar "manualmente" no "Cadastro de Eventos para Calculo" com a Forma "V", ou entre em Contato como nosso Suporte para orientacoes especificas !

6 - Implantacao do Novo programa "Gerador do Arquivo B.Em.(S.D.E.)" no Sub Menu "Utilitarios", onde deve-se informar:

..........- Tipo de Calculo da Remuneracao:
....................- "900 - TOTAL BRUTO"
....................- "904 - SALARIO NORMAL"
....................- "905 - SALARIO INTEGRADO"
....................- "910 - SAL. BASE DO FGTS"
....................- "914 - SAL. CONTRIBUICAO DO INSS"
....................- "990 - TOTAL BRUTO + MDIAS H.E. & C.V."
....................- "994 - SALARIO NORMAL + MDIAS H.E. & C.V."
....................- "995 - SALARIO INTEGRADO + MDIAS H.E. & C.V."
..........- Mes da Geracao (04 a 12)
..........- Ano da Geracao = 2020 (fixo)

Obs.: Apos a geracao do arquivo entrar no Ambiente Web Empregador, Importar o arquivo e depois transmitir, usando Certificado Digital atraves do Link:

https://sd.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/index.jsf

7 - Implantacao do novo programa de Emissao do Acordo de Reducao/Suspensao (M.P. 936/2020) atraves do Menu "Outros", onde deve-se:

..........- Informar o Tipo de Acordo de Trabalho:
..........- Reducao da Jornada de Trabalho ==> Cadastrar Alteracao Salarial
..........- Suspensao do Contrato de Trabalho ==> Cadastrar um Afastamento
..........- Nome do Socio/Representante que vai Assinar o Contrato
..........- Mes / Ano do Acordo (de 04 a 12 de 2020)

8 - Revisao na "Emissao da Guia D.A.R.F" p/ perguntar se o programa devera alterar o Vencimento da Guia D.A.R.F do codigo "8301-2" (PIS s/ Folha) nos meses de Marco e Abril de 2020, conf. Portaria M.E. 139/2020.

Obs.: O Contok vai "Salvar" o Imposto com Vencimento Original, sendo que essa opcao vai Alterar o "Vencimento" somente na Impressao da Guia DARF.

9 - Revisao na "Emissao da Guia GPS (INSS)" para avisar sobre a Reducao da aliquota das Contribuicoes aos Servicos Sociais (Outras Entidades), no periodo de Abril a Junho de 2020, conf. Med. Provisoria 932/2020.

Obs.: Esse procedimento deve ser feito no campo "% TERC. (OUT.ENT.)" da Ficha "Pessoal" do Cadastro de Clientes (Empresas) do Modulo de Adm. de Clientes !

- Alterações na Escrita Fiscal:

1 - Revisao do programa de Importacao da Nota Fiscal Eletronica de IND. e COM.(XML), para pular alguns caracteres estranhos invisiveis (Codigos ASCII 250 a 255) encontrados em algumas Notas da Versao 4.10 !

2 - Revisao na "Emissao da Guia DARF - NORMAL" p/ perguntar se o programa devera alterar o Vencimento da Guia DARF dos codigos 8109-2 e 2172-1, (PIS - FATURAMENTO e COFINS - FATURAMENTO DO LUCRO PRESUMIDO e REAL), nos meses de Marco e Abril de 2020, conf. Portaria M.E. 139/2020 !

Obs.: O Contok vai "Salvar" o Imposto com Vencimento Original, sendo que essa opcao vai Alterar o "Vencimento" somente na Impressao da Guia DARF.

- Alterações na Contabilidade:

1 - Ajustes no No. da versao do programa da Geracao do Arq. SPED CONTABIL.

Atencao: Nao esquecer de instalar a nova versao 7.0.2 do SPED Contabil ECD !

 

Click aqui p/ Atualizar o Contok p/ 2020.04 - A

 

 

 

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Nova Manutenção 2020 Mês 07-A

July 24, 2020

Atenção --> Leia e imprima as orientações abaixo antes de instalar a Manutenção.

Obs.: - Para Imprimir, Click em Arquivo - Imprimir - Tudo - Ok !Obs....

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