Manutenção do Contok: 2024-04 - A
- Alterações na Folha de Pagamento :
1 - Revisao do programa de "Gerenciamento Automatico de XML", para poder identificar e gravar o Status "AGUARDANDO" no arquivo de "Recibos de Entrega do XML4", onde nesse caso o Usuario deve Gerenciar novamente a Consulta do Protocolo (XML3) para obter novamente outro Retorno da Consulta (XML4), contendo o Recibo de Entrega ou Aviso de Erros !
2 - Revisao no "Gerador Automatico de Calculos", para implantar o calculo da Conta Informativa do FGTS "988", durante o periodo de afastamento por "Servico Militar", para informar o Total do FGTS para o eSocial !
3 - Revisao no "Gerador da Rescisao/Termino-Contrato (S-2299)" para gerar o "Demonstrativo Resumido das Ferias (FER-)", no mes do Pagamento das Ferias quando for igual ao Mes da Rescisao, contendo apenas as Contas Totalizadoras dos Redimentos Tributaveis, Deducoes, Retencoes, etc., conforme abaixo:
"250" = PAGAMENTO DE FERIAS TRIBUTAVEL (571+576+578)
(No Futuro: "251" = PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS = Conta 571)
"252" = OUTROS PAGAMENTOS ISENTOS (577+586+O.C.P.)
"803" = IMPOSTO DE RENDA SOBRE FERIAS (803)
"691" = PREVISAO DO INSS DE FERIAS (691+891)
"897" = OUTROS DESCONTOS DE FERIAS (O.C.D.)
"902" = VALOR LIQUIDO = LIQUIDO DE FERIAS (815)
Obs.: Ajustes tambem na Geracao do Demonstrativo Rescisorio (RTR - 2299) para trocar a Conta "803" pela Conta "693", para que o valor do "IRRF sob. Ferias" nao seja "Lancado e Somado" novamente dentro do Mes da Competencia do eSOCIAL e tambem sera trocado a Conta "927" pela Conta "986" para "Reduzir" a Base de Calculo do IRRF-Ferias dentro do Mes de Competencia do eSOCIAL !
4 - Revisao no "Gerador de Pagamentos da Remuneracao e Rescisao (S-1210)", para implantar o pagamento do "Demonstrativo Resumido de Ferias(FER)", no mes do Pagamento das Ferias quando for junto com o Mes da Rescisao, para ser Lancado e Acumulado nos Totais do I.R. do eSOCIAL (DCTFWeb).
5 - Revisao na Emissao da "Declaracao de Opcao do Vale-Transporte", para corrigir e atualizar a Legislacao referenciada na Declaracao !
- Alterações na Escrita Fiscal :
1 - Revisao na "Importacao da N.F. Eletronica de Ind. e Com. (XML)" e na "Importacao do C.F. Eletronico eSAT - SP", para exibir as seguintes informacoes de "STATUS" durante a Importacao:
- Arq. XML: ==> No. do arq. XML (N.F.) que esta sendo importado
- Processo: ==> Sub-Rotina que esta sendo processado no momento
- Byte No.: ==> Qtd. de caracteres que esta sendo processado
2 - Revisao na Geracao Parcial do Arq. SPED Fiscal cf. Nova Versao 4.0.3 !
Obs.: Nao esquecer de instalar a Nova Versao 4.0.3 do SPED Fiscal ICMS/IPI !
3 - Revisao na Geracao Parcial do SPED Contrib. conf. Nova Versao 5.1.1 !
Obs.: Nao esquecer de instalar a Nova Versao 5.1.1 do SPED Contribuicoes !!!
4 - Implantacao das novas opcoes abaixo no programa de Importacao da N.F. Eletronica de Servicos (XML/TXT), conf.:
- N.F. Eletronica do M.E.I. padrao Nacional
- N.F. Eletronica de Sao Jose do Rio Preto
- N.F. Eletronica de Aparecida D'Oeste
5 - Ajuste na "Relacao da Integracao do Livro Caixa" e na "Geracao do Arq. CAIXA" para separar a Codificao do Livro-Caixa dos Servicos Prestados em relacao aos Servicos Tomados (CFOP 999 x 888).